TRF1 cassa liminar que suspendia leilão e licença de Belo Monte

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Nesta sexta-feira, 16, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Jirair Meguerian, analisou recurso da Advocacia Geral da União (AGU) e derrubou liminar da Vara Única de Altamira (PA), que impedia o leilão de Belo Monte marcado para o próximo dia 20 de abril e cassava a licença prévia concedida pelo Ibama para a hidrelétrica.

O juiz federal de Altamira, Antonio Carlos de Almeida Campelo, havia concordado com o Ministério Público Federal em uma das ações civis públicas que tratam das irregularidades no empreendimento. Assim, na última quarta-feira, a liminar havia sido concedida pelo fato de o juiz ter visto perigo de dano irreparável, com a iminência da licitação.

O argumento da AGU, que atuou no processo pedindo a Suspensão da Execução Liminar, é de que “a suspensão do leilão e da licença ambiental ofenderia a ordem administrativa, já que provocaria um tumulto no mercado de distribuição de energia elétrica” (site da AGU).

A luta continua

Ontem, 15, representantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre e do Cimi haviam registrado uma renovação de esperança com a liminar concedida. Agora, como colocou Antônia Melo, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, resta continuar lutando contra a construção da hidrelétrica. “Vamos continuar nos manifestando para que este projeto seja cancelado. O movimento não pode parar!”, declarou.

Para o Secretário Executivo do Cimi, Eden Magalhães, a decisão do TRF1 significa que a luta precisa continuar. “O Cimi lamenta a decisão do TRF1, que defende um projeto cheio de falhas e inconstitucionalidades. Mas o que temos que fazer é seguir na luta, com os povos indígenas cada vez mais unidos contra este projeto de morte”, afirmou.

A Aneel, que já havia suspendido o leilão do próximo dia 20, voltou atrás e reabriu os prazos para depósito de garantias dos interessados em participar do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Movimentos e organismos contrários à obra devem realizar manifestações no dia 20 de abril, contra o leilão.

CNBB com Cimi

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